segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Criação do "Ministério da Corrupção"


O blog de Josias de Souza, do UOL, publica hoje um "rascunho de projeto para o Ministério da Corrupção", que tomo a liberdade de reproduzir abaixo.

O nó caso esse ministério fosse, de fato, criado, seria a disputa para saber qual partido da "bazaliada" nomearia o "titular da pasta", pois "bons quadros" não lhe faltam...

Vamos ao projeto:

Capítulo I – Das disposições preliminares

Art 1o: Fica criado o Ministério da Corrupção.

Art 2o: Esta lei estabelece normais gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos corruptos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Capítulo II – Da definição dos corruptos

Art 3o: São corruptos, para os efeitos desta lei, homens e mulheres que, embora muito parecidos com os não-corruptos, diferenciam-se destes pela taxa de sucesso.

§ 1o – São corruptos de pequeno porte aqueles que se diferenciam dos não-corruptos por taxas de 5% a 10%. De médio porte, aqueles cujas taxas oscilam de 10% a 30%. De grande porte, os que extrapolam os 30%.

Capítulo III – Da organização administativa

Art 4o: O cargo de ministro da Corrupção será exercido por corrupto com notória especialização, medida pela incompatibilidade dos bens com os rendimentos.

§ 1o: Como os demais ministros, o titular do Ministério da Corrupção participa das reuniões ministeriais, só que embaixo da mesa.

Art 5o: Cabe ao CGC (Comitê Gestor da Corrupção), órgão auxiliar do ministro, estabelcer cotas de desvios para cada repartição pública.

Art 6o: Cabe também ao CGC administrar o CUC (Cadastro Único dos Corruptos). Os corruptos serão catalogados no CUC conforme o setor em que roubam e o volume que afanam.

- Paragrafo único: Mediante pagamento de comissão, o CGU providenciará para que os corruptores tenham acesso ao CUC. O objetivo da medida é evitar a escolha do corrupto errado, desburocratizando o mercado negro dos favores ilícitos.

Capítulo IV – Dos incentivos tributários

Art 7o: Ficam isentos do pagamento de tributos os corruptos que, tendo realizado todo o seu potencial, se abstenham de mandar o fruto do roubo para o exterior, mantendo o dinheiro no Brasil e ajudando a movimentar a economia do país.

Capítulo V – Das disposições finais

Art 8o: Fica formalmente extinta, no âmbito da administração pública, a probidade.

Art 9o: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 10o: Revogam-se as disposições e também as indisposições em contrário.




Recife - PE
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