terça-feira, 11 de junho de 2013

Uma alternativa à redução da "Maioridade Penal"


Numa sociedade cada vez mais secularizada e marcada por símbolos da "cultura do ter" em detrimento da "cultura do ser"; onde em nomes de supostos "direitos individuais", se avança sobre os direitos da coletividade; onde a satisfação pessoal deve ser alcançada a qualquer custo, mesmo às custas dos nossos semelhantes, não é surpresa o estado de violência, de usurpação de direitos e de negligência social.

É também dentro desta realidade que está inserida a polêmica sobre a redução ou não da maioridade penal, de 18 para 16 anos, com os mais diversos argumentos prós e contras, os quais, de tão diversos, nem é possível de relacioná-los.

Mas como cidadão ouso fazer uma proposta que, tenho certeza, já deve ter sido pensada por alguém, mas que é viável de ser colocada em prática. A proposta é no sentido de modificar o Código Penal e, se necessário a própria Constituição Federal, para que as penalidades sejam atribuídas pela gravidade do delito, independente da idade de quem o pratica.

Quanto a mudanças na progressão de penas, que não está no foco deste debate, mas que deve ser pensado primordialmente, bem como outras mudanças profundamente necessárias, inclusive no "Sistema Carcerário", são também urgentes.

Que cada um de nós, cidadãos, possamos contribuir para o debate!


Cabo de Santo Agostinho - PE
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